A SafeNet e a BRy Tecnologia anunciam uma nova solução para fomentar e simplificar o uso da certificação digital em diferentes segmentos. Trata-se do sistema PDDE (Protocoladora Digital de Documentos Eletrônicos), solução "plug-and-play" da BRy, que integrada com o HSM (Hardware Criptográfico) da SafeNet permite assinar e datar documentos eletrônicos com validade jurídica. Com este recurso, a solução torna-se capaz de proteger com segurança as chaves privadas de assinatura do emitente.
"Isso faz com que o processo de certificação digital se torne ainda mais seguro, já que os HSMs impossibilitam qualquer tipo de alteração nos documentos eletrônicos assinados ou datados pela PDDE", explica Paulo Vianna, gerente de novos negócios da SafeNet. Com esta integração tecnológica, a solução da BRy, empresa de Santa Catarina, agiliza os procedimentos de envio de documentos obedecendo a rigorosos critérios de segurança de empresas e órgãos públicos.
"O processo de protocolização digital inicia-se com a geração de uma representação compacta e única do documento também conhecido como hash. O hash é enviado para a PDDE, que produz um recibo assinado digitalmente contendo o próprio hash e a data e hora obtidas de uma fonte confiável de tempo", ilustra Marcelo Brocardo, diretor da BRy Tecnologia.
Para ele, uma das principais preocupações da substituição dos documentos em papel pelo eletrônico é a segurança. A protocoladora pode ser usada para datar documentos eletrônicos ou controlar o fluxo destes documentos em uma organização, tal como a entrega de um documento pela Internet.
"Nesse caso, ao receber o documento a instituição utiliza sua PDDE para gerar um recibo inviolável garantindo ao remetente que o documento foi entregue", complementa o executivo.
Este método possibilita a substituição do papel por um arquivo digital com a garantia de segurança do conteúdo e de sua tramitação.
"Com o tempo, o sistema permitirá que os processos deixem de tramitar em papel e passem em sua totalidade para documentos digitais", garante ainda Brocardo. A Protocoladora Digital de Documentos Eletrônicos da BRy já é utilizada pelos Tribunais de Justiça de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Amazonas e pelos Tribunais Regionais do Trabalho em Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Para o setor Jurídico, a PDDE é um sistema de peticionamento eletrônico amparado pela Lei n° 9800/99, que permite a utilização da transmissão virtual de dados para a prática de atos processuais, que até então dependiam de petição escrita.
"O advogado elabora a petição e requisita a sua protocolização ao Tribunal. A PDDE do Tribunal produz um recibo – o comprovante eletrônico - com a data e hora da protocolização. Com isso, cópias dos recibos referentes às petições são armazenadas em um banco de dados central para despacho, também com certificação digital, pelos juízes competentes", exemplifica Brocardo.
A solução PDDE da empresa também é utilizada em outros setores, como por exemplo, no Metrô da cidade de São Paulo e em Laboratórios de Análises Clínicas em várias cidades do País.
"No Metrô, o sistema PDDE, em funcionamento desde o ano passado, é a peça-chave do projeto criado para o recebimento de medições dos fornecedores. Trata-se de uma aplicação na intranet da empresa, que fica disponível apenas para profissionais cadastrados", diz o executivo da Bry. Já nos laboratórios, a solução inibe fraudes e contestações, uma vez que todos os resultados dos exames têm garantia de autenticidade e integridade.
